Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade descreve como a plataforma Escola na Mão coleta, utiliza, compartilha e protege seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis.

1. Dados pessoais que coletamos

Podemos coletar os seguintes dados, a depender do seu uso da plataforma:

• Dados de identificação: nome, CPF, RG, data de nascimento.
• Dados de contato: e-mail, telefone, endereço.
• Dados de acesso: IP, data e hora de acesso, páginas acessadas, identificadores de dispositivo e cookies.
• Dados acadêmicos/relacionados à escola: turma, série, atividades, participações em funcionalidades de gamificação.
• Dados de pagamento quando aplicável: forma de pagamento, transações (sem armazenar dados sensíveis do cartão).
• Outras informações fornecidas voluntariamente por você em formulários e interações de suporte.

2. Como utilizamos seus dados

• Prestar e melhorar nossos serviços e funcionalidades da plataforma.
• Permitir a comunicação entre escola, responsáveis, estudantes e equipe pedagógica.
• Personalizar a experiência, incluindo recursos de gamificação e engajamento.
• Atender solicitações, registrar suporte e enviar comunicações essenciais sobre a conta/serviço.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.
• Prevenir fraudes, garantir a segurança e integridade da plataforma.
• Quando autorizado, enviar conteúdos, novidades e materiais informativos.

3. Bases legais do tratamento

Tratamos dados pessoais com base em uma ou mais das seguintes hipóteses legais da LGPD:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
• Legítimo interesse, observados os seus direitos e liberdades fundamentais.
• Consentimento do titular, quando aplicável.
• Proteção do crédito e exercício regular de direitos.

4. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados com fornecedores e parceiros que nos auxiliam na operação do serviço (por exemplo, hospedagem, analytics, atendimento e processamento de pagamentos), sempre sob contratos que observem a proteção de dados. Não vendemos dados pessoais.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies para manter sua sessão, lembrar preferências e melhorar o desempenho do site. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador. A desativação pode afetar algumas funcionalidades.

6. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição. Apesar dos esforços, nenhum método é 100% seguro, e recomendamos que você também adote boas práticas de segurança.

7. Retenção e descarte

Mantemos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas nesta Política, observando prazos legais e regulatórios. Após esse período, dados são eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses de conservação previstas em lei.

8. Direitos do titular de dados

Nos termos da LGPD, você pode exercer, entre outros, os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor, observados os segredos comercial e industrial.
• Eliminação dos dados tratados com consentimento, quando aplicável.
• Informações sobre compartilhamento e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências.
• Revogação do consentimento, quando essa for a base legal aplicável.

Para exercer seus direitos, utilize os canais de contato indicados abaixo.

9. Crianças e adolescentes

O tratamento de dados de crianças e adolescentes é realizado com a participação e o consentimento do responsável legal, quando exigido, e sempre com prioridade à proteção integral e ao melhor interesse do menor.

10. Encarregado (DPO) e contato

Caso tenha dúvidas, solicitações ou queira exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado (DPO):

• E-mail: privacidade@escolanamao.com.br
• Assunto sugerido: "Direitos LGPD - Escola na Mão"

11. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossos processos ou na legislação. A data de última atualização estará sempre indicada no topo desta página.

12. Disposições finais

Em caso de conflito entre esta Política e contratos específicos firmados com clientes/usuários, prevalecerão as condições desses contratos no que disserem respeito ao objeto contratado.